Apresentação do site:
Nos termos do disposto nos artigos 6.º-III e 19 da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à Confiança na Economia Digital, designada L.C.E.N., levamos ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do site: www.anjel.fr as seguintes informações:
Informações legais:
Estatuto do proprietário: sociedade
Prefixo: SASU
Nome da Sociedade: MAISON DU GOUT
SIRET: 988170742 00015
Número de IVA intracomunitário: FR81988170742
Endereço de correio eletrónico: contact@anjel.fr
No presente contrato, são designados por parceiros os profissionais que exercem atividade em França e no mundo e que utilizam o nome MAISON DU GOUT. O PARCEIRO reconhece ter tomado conhecimento e aceite as presentes Condições do contrato de parceria.
O Criador do site é: MAISON DU GOUT. O Responsável pela publicação é: MAISON DU GOUT.
Contacte o responsável pela publicação: contact@anjel.fr
O responsável pela publicação é uma pessoa singular
Descrição dos serviços prestados:
O site www.anjel.fr tem por objetivo fornecer informação relativa ao conjunto das atividades da sociedade.
O proprietário do site esforça-se por fornecer no site www.anjel.fr informações tão precisas quanto possível. Contudo, não poderá ser responsabilizado por omissões, inexatidões ou lacunas na atualização, quer estas resultem de facto próprio ou de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações disponibilizadas no site www.anjel.fr são fornecidas a título indicativo, não são exaustivas e são suscetíveis de evoluir. São disponibilizadas sob reserva de alterações que possam ter sido introduzidas desde a sua publicação em linha.
Propriedade intelectual e contrafação:
O proprietário do site é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons, software…
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação total ou parcial dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, salvo autorização escrita prévia, solicitada por e-mail para: contact@anjel.fr.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada constitutiva de contrafação e será alvo de procedimento judicial nos termos do disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
Hiperligações e cookies:
O site www.anjel.fr contém um determinado número de hiperligações para outros sites (parceiros, informações…) inseridas com a autorização do proprietário do site. No entanto, o proprietário do site não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e declina, portanto, qualquer responsabilidade a este respeito quanto aos riscos eventuais de conteúdos ilícitos.
O utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao site www.anjel.fr, um ou mais cookies são suscetíveis de se instalar automaticamente no seu computador. Um cookie é um ficheiro de pequena dimensão, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no site e visam igualmente permitir diversas medidas de audiência.
A configuração do software de navegação permite ser informado da presença de cookies e, eventualmente, recusá-los, da forma descrita no seguinte endereço: www.cnil.fr
A recusa de instalação de um cookie pode implicar a impossibilidade de aceder a determinados serviços. O utilizador pode, no entanto, configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação de cookies:
No Internet Explorer: separador ferramentas / opções da Internet. Clique em Confidencialidade e escolha Bloquear todos os cookies. Confirme clicando em Ok.
No Netscape: separador edição / preferências. Clique em Avançadas e escolha Desativar os cookies. Confirme clicando em Ok.
Proteção de bens e pessoas – gestão dos dados pessoais:
Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site acima mencionado: www.anjel.fr
Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
No site www.anjel.fr, o proprietário do site apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços propostos pelo site www.anjel.fr. O utilizador fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede ele próprio ao seu preenchimento. É então indicado ao utilizador do site www.anjel.fr se é ou não obrigatório fornecer essas informações.
Nos termos do disposto nos artigos 38.º e seguintes da lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todo o utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito. Para o exercer, envie o seu pedido para www.anjel.fr.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.anjel.fr é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida, seja qual for o suporte, a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição do site www.anjel.fr pelo proprietário do site e dos respetivos direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados perante o utilizador do site www.anjel.fr.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998, que transpõe a diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.
