Este site é gerido pela ANJEL. Neste site, os termos "nós", ANJEL, "nosso" e "nossos" referem-se à ANJEL . A ANJEL disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis para si, o utilizador, sob reserva da sua aceitação da totalidade das modalidades, condições, políticas e avisos aqui enunciados.
Ao visitar este site e/ou ao adquirir um dos nossos produtos, está a envolver-se no nosso "Serviço" e aceita ficar vinculado pelas seguintes modalidades ("Condições Gerais de Venda", "Condições Gerais de Venda e de Utilização", "Condições"), incluindo as modalidades, condições e políticas adicionais aqui referidas e/ou acessíveis por hiperligação. Estas Condições Gerais de Venda e de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores deste site, incluindo, mas não se limitando, aos utilizadores que navegam no site, que são vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.
Leia atentamente estas Condições Gerais de Venda e de Utilização antes de aceder a ou utilizar o nosso site. Ao aceder a ou utilizar qualquer parte deste site, aceita ficar vinculado por estas Condições Gerais de Venda e de Utilização. Se não aceitar a totalidade das modalidades e condições deste acordo, não deve aceder ao site nem utilizar os serviços nele disponibilizados. Se estas Condições Gerais de Venda e de Utilização forem consideradas uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estas Condições Gerais de Venda e de Utilização.
Todas as novas funcionalidades e todas as novas ferramentas que venham a ser adicionadas posteriormente a esta loja estarão igualmente sujeitas a estas Condições Gerais de Venda e de Utilização. Pode consultar a versão mais recente das Condições Gerais de Venda e de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições Gerais de Venda e de Utilização mediante a publicação das atualizações e/ou alterações no nosso site. Cabe-lhe consultar esta página regularmente para verificar se foram efetuadas alterações. A sua utilização continuada do site ou o seu acesso a este após a publicação de qualquer alteração constitui, da sua parte, uma aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
ARTIGO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA ONLINE
Ao aceitar estas Condições Gerais de Venda e de Utilização, declara que atingiu a maioridade no seu país, Estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer pessoa menor de idade a seu cargo utilize este site.
É proibida a utilização dos nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, e também não deve, no âmbito da utilização do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir vermes, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
Qualquer infração ou violação das presentes Condições Gerais de Venda e de Utilização implicará a cessação imediata dos seus Serviços.
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar, a qualquer momento, o acesso aos serviços a qualquer pessoa, seja qual for o motivo.
Compreende que o seu conteúdo (com exceção dos dados do seu cartão de crédito) poderá ser transferido de forma não encriptada, o que implica (a) transmissões através de diversas redes; e (b) alterações destinadas a cumprir e a adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação a redes ou dispositivos. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transmissão nas redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou a utilização do Serviço, ou qualquer acesso ao Serviço ou contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização escrita expressa e prévia da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos por comodidade e não limitam nem afetam estas Condições.
ARTIGO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste site é fornecido a título meramente indicativo e não deve constituir a sua única fonte de informação para tomar decisões, sem consultar previamente fontes de informação mais exatas, mais completas e atualizadas. Se decidir confiar no conteúdo apresentado neste site, fá-lo por sua conta e risco.
Este site poderá conter determinadas informações anteriores. Essas informações anteriores, pela sua natureza, não estão atualizadas e são fornecidas apenas a título indicativo. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Aceita que lhe cabe a si acompanhar as alterações efetuadas ao nosso site.
ARTIGO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de alterar ou interromper o Serviço (bem como qualquer parte ou conteúdo do Serviço) sem aviso prévio e a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer outro terceiro por qualquer alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online no nosso site. Estes produtos ou serviços poderão estar disponíveis em quantidades limitadas e apenas poderão ser objeto de devolução ou troca em conformidade com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos o nosso melhor para apresentar da forma mais clara possível as cores e imagens dos nossos produtos apresentados na nossa loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores pelo ecrã do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, sem contudo estarmos obrigados a fazê-lo, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa e em qualquer região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos e todos os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de oferecer um produto a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros bens que tenha obtido ou adquirido corresponderá às suas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço será corrigido.
ARTIGO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DOS DADOS DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue junto de nós. Poderemos, ao nosso exclusivo critério, reduzir ou anular as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas por ou a partir da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou venhamos a anular uma encomenda, poderemos tentar avisá-lo através do e-mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam provir de comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações de encomenda e de conta atualizadas, completas e exatas para todas as encomendas efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e as suas restantes informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números do seu cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, caso necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer acompanhamento, controlo ou influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade legal decorrente de ou relacionada com a utilização destas ferramentas opcionais de terceiros.
Se utilizar as ferramentas opcionais disponibilizadas no site, fá-lo por sua conta e risco e ao seu exclusivo critério, devendo consultar as condições em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou novas funcionalidades no nosso site (incluindo novas ferramentas e novos recursos). Estas novas funcionalidades e estes novos serviços estarão igualmente sujeitos a estas Condições Gerais de Venda e de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço poderão incluir elementos provenientes de terceiros.
As ligações provenientes de terceiros neste site poderão redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo, site, produto, serviço ou outro elemento acessível nesses sites de terceiros ou a partir deles.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efetuada em relação com esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende bem antes de se envolver em qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos desses terceiros devem ser submetidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS PROPOSTAS DE UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, para participar em concursos), ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrição, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outra forma, utilizar em qualquer suporte qualquer comentário que nos envie. Não estamos nem estaremos obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) pagar uma compensação a quem quer que seja por qualquer comentário fornecido; (3) responder aos comentários.
Poderemos, embora não tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou eliminar o conteúdo que considerarmos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole qualquer direito de propriedade intelectual ou estas Condições Gerais de Venda e de Utilização.
Compromete-se a redigir comentários que não violem os direitos de terceiros, incluindo os direitos de autor, as marcas registadas, a confidencialidade, a personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro software malicioso suscetível de afetar, de qualquer forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer outro site associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por alguém que não é, nem tentar induzir-nos a nós e/ou a terceiros em erro quanto à origem dos seus comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que publica, bem como pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e recusamos qualquer compromisso relativamente a qualquer comentário que publique ou que qualquer outro terceiro publique.
ARTIGO 10 – DADOS PESSOAIS
A submissão dos seus dados pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Poderá, por vezes, haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer outro site associado seja inexata, e isto a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer outro site associado, incluindo, mas não se limitando, às informações sobre preços, salvo se exigido por lei. Nenhuma data definida de atualização no Serviço ou em qualquer outro site associado deverá ser tida em conta para concluir que as informações no Serviço ou em qualquer outro site associado foram alteradas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das proibições enunciadas nas Condições Gerais de Venda e de Utilização, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a praticar atos ilegais ou a neles participar; (c) para infringir qualquer regulamento regional ou qualquer lei, regra ou regulamento internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para violar ou infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ofender, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar alguém em razão do sexo, da orientação sexual, da religião, da origem étnica, da raça, da idade, da origem nacional ou de uma deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer outro site associado, independente, ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar os dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, sequestrar domínios (domain hijacking), extorquir informações, percorrer, explorar ou fazer scraping da web (ou de qualquer outro recurso); (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para violar ou contornar as medidas de segurança do nosso Serviço, de qualquer outro site ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site associado por violação das utilizações proibidas.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem afirmamos, em caso algum, que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, de tempos a tempos, possamos suspender o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do Serviço, são (salvo menção expressa em contrário da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização ou de qualidade comercial, de adequação a um uso específico, de durabilidade, de titularidade e de ausência de contrafação.
A ANJEL , os nossos diretores, responsáveis, colaboradores, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não poderão, em caso algum, ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação, ou por danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, à perda de lucros, de receitas, de poupanças, de dados, aos custos de substituição ou a quaisquer danos semelhantes, sejam eles contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou outra, resultantes da sua utilização de qualquer serviço ou produto proveniente deste Serviço, ou relativamente a qualquer outra reclamação relacionada, de qualquer forma, com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando, a qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou a qualquer perda ou dano de qualquer tipo decorrente da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de estes ocorrerem. Uma vez que determinados Estados ou determinadas jurisdições não permitem excluir ou limitar a responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e proteger a ANJEL , a nossa empresa-mãe, as nossas filiais, sociedades afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo os honorários razoáveis de advogado, apresentada por qualquer terceiro em razão de ou decorrente da sua violação destas Condições Gerais de Venda e de Utilização ou dos documentos a que fazem referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
ARTIGO 15 – DISSOCIABILIDADE
Caso alguma disposição das presentes Condições Gerais de Venda e de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição poderá, ainda assim, ser aplicada na medida máxima permitida por lei, devendo a parte não aplicável ser considerada dissociada destas Condições Gerais de Venda e de Utilização, não afetando essa dissociação a validade e a aplicabilidade de todas as restantes disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
Estas Condições Gerais de Venda e de Utilização são válidas, salvo e até que sejam rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições Gerais de Venda e de Utilização a qualquer momento, informando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se considerarmos, ao nosso exclusivo critério, que não cumpriu, ou se suspeitarmos que não conseguiu cumprir as modalidades destas Condições Gerais de Venda e de Utilização, poderemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão (incluindo esta), e/ou poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte destes).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
Qualquer incumprimento da nossa parte no exercício ou na aplicação de qualquer direito ou disposição das presentes Condições Gerais de Venda e de Utilização não deverá constituir uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
Estas Condições Gerais de Venda e de Utilização, ou qualquer outra política ou regra de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço, constituem a totalidade do entendimento e do acordo entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem todas as comunicações, propostas e acordos, anteriores e contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando, a qualquer versão anterior das Condições Gerais de Venda e de Utilização).
Qualquer ambiguidade quanto à interpretação destas Condições Gerais de Venda e de Utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
Estas Condições Gerais de Venda e de Utilização, bem como qualquer outro acordo separado através do qual lhe fornecemos Serviços, serão regidas e interpretadas de acordo com as leis em vigor em França.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições Gerais de Venda e de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições Gerais de Venda e de Utilização mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso site. Cabe-lhe visitar o nosso site regularmente para verificar se foram efetuadas alterações. A sua utilização continuada de, ou o seu acesso ao nosso site, após a publicação de qualquer alteração a estas Condições Gerais de Venda e de Utilização, constitui uma aceitação dessas alterações.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
As questões relativas às Condições Gerais de Venda e de Utilização devem ser-nos enviadas para contact@anjel.fr.
